Gerador de inscrição estadual

1. Escolha a UF. A regra muda de estado para estado, então não há opção "qualquer" na conferência.
2. Informe a quantidade, de 1 a 10.000, e uma semente, se quiser repetir a lista.
3. Escolha com ou sem máscara. Sem máscara, saem só os dígitos.
4. Clique em Gerar e copie ou baixe em lista, CSV, CSV (Excel), JSON ou SQL.
5. Para conferir um número, abra a aba Validar, escolha a UF e cole a inscrição.

A inscrição estadual é o registro do contribuinte do ICMS no cadastro da Secretaria da Fazenda de cada estado. Como o cadastro é estadual, cada Sefaz criou o seu número. O resultado são 27 regras: tamanhos de 8 a 14 dígitos, um ou dois dígitos verificadores, prefixos fixos em alguns estados e contas que variam do módulo 11 simples a casos bem particulares.

Isso tem uma consequência direta no seu sistema: não dá para validar inscrição estadual sem saber a UF. O mesmo número pode fechar a conta num estado e não fechar em outro.

A tabela resume o formato de cada estado. A coluna de exemplo traz o número usado no roteiro de conferência que o Sintegra publica para aquela UF, quando o roteiro tem exemplo. Em "Começa com", o prefixo sem observação é exigido pelo validador. Onde está escrito "só no gerador", a página sorteia números com esse começo (o do exemplo do roteiro), mas o validador aceita qualquer começo, desde que o tamanho e os dígitos verificadores fechem.

Os roteiros estão na página Conferência de Inscrições Estaduais (abre em nova aba), do Sintegra. O próprio Sintegra avisa que eles podem não cobrir formatos mais novos de inscrição. Quando houver diferença, vale a regra publicada pela Sefaz do estado.

Em São Paulo, o produtor rural tem um formato à parte: a letra P seguida de 12 dígitos, com um dígito verificador só. Em Tocantins, o 3º e o 4º dígitos indicam o tipo de inscrição e ficam fora da conta.

São Paulo é um bom teste porque tem dois dígitos verificadores em posições separadas: o 1º fica na 9ª posição e o 2º na 12ª. O exemplo é o do roteiro oficial, 110.042.490.114.

Para o 1º dígito, multiplique os oito primeiros dígitos pelos pesos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10. Some, divida por 11 e fique com o algarismo mais à direita do resto.

O resto de 164 por 11 é 10. O algarismo mais à direita de 10 é 0, então o 1º dígito é 0.

Para o 2º dígito, use os onze primeiros dígitos, já com o 1º verificador, e os pesos 3, 2, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2. A soma dá 125 e o resto por 11 é 4. O 2º dígito é 4.

Dez estados usam a mesma conta básica: CE, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PI, SC e SE. São oito dígitos de base e um verificador. Multiplique a base pelos pesos 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2, some e pegue o resto por 11. Se o resto for 0 ou 1, o dígito é 0. Senão, é 11 menos o resto.

Exemplo do roteiro de Goiás, 10.987.654-7: a soma é 202, o resto é 4 e o dígito é 11 − 4 = 7.

Mesmo nesse grupo há diferenças. Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pará exigem que o número comece com os prefixos da tabela. Um validador que confere só a conta aceita números que a Sefaz desses estados nunca emitiria.

• Campo de UF obrigatório junto da inscrição. Sem a UF, não há o que validar.
• Coluna de texto com pelo menos 14 caracteres. Rondônia e a inscrição antiga de Pernambuco têm 14 dígitos, e o produtor rural paulista tem uma letra.
• Zeros à esquerda preservados. Vários estados têm inscrições que começam com zero.
• Empresa sem inscrição. Muitos cadastros e layouts fiscais aceitam a palavra ISENTO no lugar do número. Decida como o seu sistema trata esse valor.
• Estados com dois tamanhos: Bahia (8 ou 9), Rio Grande do Norte (9 ou 10) e Pernambuco (9 ou 14).

O código pronto desta página mostra a conta de só três UFs (SP, GO e SC), para ilustrar as duas famílias de regra mais comuns. As 27 regras estão no gerador e no validador da página.

Para testar uma nota fiscal de ponta a ponta, combine a inscrição com um CNPJ do gerador de CNPJ e com uma chave de acesso de NF-e da mesma UF.

Para cada UF, o gerador cria números com defeito conhecido:

• Dígito verificador errado.
• Tamanho que a UF não aceita.
• Prefixo errado, nos estados que têm prefixo fixo.
• Inscrição certa de outro estado, para testar se o seu sistema usa mesmo a UF na validação.

Os números são sorteados no seu navegador e não vêm do cadastro de contribuintes de nenhum estado. Um número sorteado pode coincidir com a inscrição de uma empresa real, então não use o resultado para identificar empresa nenhuma.

Usar inscrição estadual inventada em nota fiscal, cadastro de fornecedor ou qualquer documento pode configurar crime, como falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).